Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Lumencode, com sede em Rua Padre Chagas, 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre — RS, 90570-080, Brasil, trata os dados pessoais dos seus usuários com responsabilidade e transparência. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços de consultoria em design assistido por inteligência artificial.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de contato: nome, e-mail, telefone — fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas — coletados automaticamente por meio de cookies.
• Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário ou por e-mail.

Não coletamos dados sensíveis, dados financeiros, nem dados de menores de 18 anos.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados está fundamentado nas seguintes bases previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, quando você optar por recebê-las.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de uso do site e melhoria dos serviços.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços de consultoria contratados.

4. Como usamos os dados

• Responder às mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato.
• Executar os serviços de consultoria, workshops e kits contratados.
• Melhorar a usabilidade e o desempenho do site por meio de dados de navegação anônimos.
• Enviar comunicações sobre projetos em andamento ou atualizações relevantes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Ferramentas de análise (ex.: Google Analytics) — dados anonimizados de navegação.
• Prestadores de serviço de infraestrutura de hospedagem, sujeitos a acordos de confidencialidade.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Retenção de dados

• Dados de formulário de contato: mantidos por até 24 meses após o encerramento do projeto ou do relacionamento comercial.
• Dados de navegação via cookies: retidos conforme configurações do navegador e tipo de cookie (sessão ou persistente).
• Dados de contratos: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contratual brasileira (mínimo 5 anos).

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS).
• Acesso restrito aos dados apenas por colaboradores com necessidade operacional.
• Revisão periódica das práticas de segurança.
• Procedimento de notificação de incidentes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme a LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de preferência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos (LGPD — Art. 18)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.
• Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Petição à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada um antes de fornecer dados.

11. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores. Se identificarmos que dados de menores foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos contatos ativos ou por aviso em nosso site. A data da última revisão está indicada no topo desta página.

13. Contato para questões de privacidade

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Lumencode
Rua Padre Chagas, 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre — RS, 90570-080
E-mail: [email protected]